1. Informações Importantes a) No decorrer dessa política, adotamos os termos abaixo listado com os respectivos significados: · Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) - É o órgão que fiscalizará e orientará a aplicação da LGPD, bem como é responsável pela aplicação de sanções administrativas em caso de violação à lei. · Base Legal para Tratamento – O tratamento de Dados Pessoais é permitido pela LGPD de acordo com as bases legais previstas, tais como o consentimento do Titular, o cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias pela Virtual, a existência de contrato entre a Virtual e o Titular ou Representante, bem como legítimos interesses da Virtual ou do Titular. · Biometria - Uma característica física mensurável ou um traço pessoal comportamental pessoal usado para reconhecer ou verificar a identidade de uma pessoa. Imagens faciais, impressões digitais e amostras de íris são exemplos de biometria. Sistemas de Reconhecimento Facial são exemplos de tecnologia baseada em inteligência artificial na categoria de segurança biométrica. · Comitê de Privacidade - Significa o comitê de pessoas da Virtual composto por representantes do Departamento Jurídico, TI e Qualidade, responsável pela representação da Virtual perante os titulares e a ANPD, bem como será responsável pela orientação geral a respeito do tratamento de Dados Pessoais na Virtual. · Consentimento - É a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular concorda com o tratamento de seus Dados Pessoais para uma finalidade determinada. · Dado Pessoal - É qualquer dado relacionado à pessoa natural identificada ou identificável, tais como: IP, geolocalização, nome, RG, CPF, endereço, telefone, conta bancária, dados de veículo, dentre outros. · Dado Pessoal Sensível - É o Dado Pessoal que apresente origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação à sindicato, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico. · Finalidade - Trata-se da razão ou motivação para que seja realizado o tratamento de Dados Pessoais. · Legítimo Interesse - Tratamento de dados realizado pelo Controlador, em razão de um interesse seu, de outras empresas ou da sociedade, sem que o tratamento afete os direitos e liberdades individuais do Titular. · Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. · Livre Acesso - Direito do Titular de ter acesso a todas as informações referentes ao tratamento de seus Dados Pessoais. · Oposição - É o direito do Titular de não querer que seu dado seja tratado. Esse direito pode ser exercido em determinadas situações específicas. · Segurança - Significa a utilização de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os Dados Pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão. · Tratamento - É toda operação realizada com o Dado Pessoal, tais como: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, controle de informação, comunicação, transferência, difusão ou extração. · Titular - Pessoa natural a que se referem os Dados Pessoais que são objeto de tratamento. · Transparência - É a garantia, aos Titulares, de informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial. b) Resumo dos direitos da Política de Privacidade Minimização de dados Coleta somente os dados pessoais necessários para a funcionalidade do produto Direito dos titulares Direito garantido ao usuário de acesso, correção e exclusão dos dados tratados Prazo de retenção Os dados coletados são tratados pelo prazo máximo de 5 anos, e em caso de exclusão de conta do usuário, pelo prazo máximo de 1 ano Coleta de dados de terceiros As ferramentas de coleta de dados são as indicadas nesta Política 2. Introdução a) Temos o compromisso de proteger a privacidade dos usuários de nossos Serviços. b) Esta política se aplica quando atuamos como um controlador de dados em relação aos dados pessoais de usuários de nossos Serviços. c) A Virtual usa cookies em seus websites e aplicativos. Na medida em que esses cookies não sejam estritamente necessários para a navegação em nosso site e/ou o fornecimento de nossos Serviços, solicitaremos que você concorde com o uso de cookies quando visitar o nosso site pela primeira vez. d) Nossos sites, aplicativos e serviços de nuvem incorporam funcionalidades que lhe permitem configurar suas preferências sobre seu Dados Pessoais e sua privacidade, os chamados controles de privacidade. Ao usar os controles de privacidade, você pode especificar como deseja que a Virtual lide com seus Dados Pessoais. e) Nesta política, “nós” e “nosso” se referem a Virtual. 3. Seus Dados Pessoais e como os utilizamos a) Podemos tratar dados referentes ao uso dos nossos sites, produtos, serviços de nuvem e aplicativos e por meio da utilização destes (“Serviços”). O Uso de Dados pode incluir seu endereço de IP, localização geográfica, tipo e versão de navegador, sistema operacional, tempo da visita aos nossos sites (“Uso de Dados”), número de utilizações dos Serviços, data da visita, dentre outras. A fonte do Uso de Dados é Google Analytics. O Uso de Dados pode ser realizado para o propósito de análise de uso dos Serviços, produtos e serviços da Virtual. A base legal para o tratamento de tais dados é o legítimo interesse da Virtual, como meio de garantir a plena execução e funcionalidades dos Serviços. b) Podemos tratar os dados de seu cadastro nos Serviços (“Dados de Cadastro”). Os cadastros podem incluir nome, endereço de e-mail, endereço, CPF, telefone, imagem, foto, áudio, entre outros. Os Dados de Cadastro podem ser tratados para fins de operação dos Serviços, fornecimento de produtos e serviços, garantia da segurança de nossos Serviços, produtos e serviços, manutenção de backup de bases de dados e comunicação com nossos clientes, incluindo a disponibilização e acesso à todas as funcionalidades dos Serviços. A base legal para o tratamento de tais dados é o consentimento. Podemos também tratar seus dados mediante acesso à câmera, galeria de vídeos e fotos para upload, bem como a lista de contatos do seu dispositivo para completar o cadastro nos Serviços e também para que você possa utilizar funções extras dos Serviços e Produtos, tais como criar convites e reservar áreas comuns, compartilhar mensagens de áudio, vídeo e imagens entre usuários, realizar o cadastro em equipamentos com reconhecimento facial. c) Podemos tratar dados a partir de questionamentos que nos sejam enviados em relação a atendimento ao consumidor (“Dados de Relação do Consumidor”). Os Dados de Questionamentos do Consumidor podem incluir detalhes sobre suas perguntas e problemas com produtos e/ou serviços e podem ser tratados para fins de oferta de novos produtos e/ou serviços, marketing, atualização de processos de resposta e melhoria de atendimento ao consumidor. A base legal para o tratamento de tais dados é o legítimo interesse da Virtual e de seus clientes e cumprimento de obrigação legal. d) Podemos tratar seus dados obtidos a partir de transações financeiras realizadas a partir de nossos Serviços, inclusive para aquisição de produtos e/ou serviços (“Dados de Transações”). Os Dados de Transações podem incluir seu endereço, CPF, dados financeiros, bancários e número de cartão de crédito, dentre outros, e são tratados para o fornecimento de produtos e/ou serviços, manutenção de arquivos, cumprimento de obrigações fiscais. A base legal para o tratamento de tais dados é o cumprimento de obrigação legal, especificamente legislação fiscal. e) Podemos tratar seus Dados Pessoais para o envio de anúncios, propagandas e marketing direto, relacionados aos interesses do cliente de acordo com suas preferências. A base legal para o tratamento de tais dados é o consentimento, bem como legítimo interesse do controlador. f) Podemos tratar seus Dados Pessoais a partir do acesso remoto autorizado ao dispositivo do titular, mediante registro de atendimento junto ao nosso Call Center ou Pós Venda. Para acesso, a Virtual poderá utilizar ferramentas, as quais atendem aos requisitos legais de proteção de dados. Os dados acessados são de exclusiva necessidade para resolução do problema, não sendo tratado nenhum dado desnecessário para além do atendimento da solução. A base legal para o tratamento de dados é o consentimento mediante aceite prévio no Acesso Remoto e também cumprimento de obrigação legal, uma vez que a Virtual presta assistência técnica no período de garantia dos produtos Virtual. g) Em alguns casos, o Produto Virtual poderá captar dados de terceiros do ambiente (“Dados de Terceiros”). Os dados podem incluir imagens faciais, gravações, áudio, que podem ser classificados como dados pessoais, protegidos por lei. A responsabilidade pela proteção dos dados de terceiros, captados a partir dos produtos da Virtual, são de inteira responsabilidade do Usuário, cabendo a este, aplicar todos os meios necessários para a proteção efetiva dos dados, especialmente, a configuração dos produtos e de rede para que os padrões mínimos de segurança sejam garantidos. A Virtual não é responsável pelo uso ilegal dos dados coletados por intermédio de seus produtos, pois inacessível a gestão dos mesmos. h) Podemos também tratar seus dados mediante o acesso à Geolocalização do seu dispositivo para o funcionamento e acionamento de funções dos Serviços. i) Podemos tratar seus dados a partir do acesso ao microfone do seu dispositivo para a utilização da função telefonia dos Serviços, possibilitando, desta forma, que você receba ligações diretamente da central de atendimento e portaria. j) Eventualmente, podemos usar seus Dados de Cadastro para enviar lhe Notificações para o melhor uso dos Serviços e Produtos Virtual, tais como Reserva de áreas comuns, cadastro de pessoas na sua Unidade ou mesmo, Notificações enviadas pela empresa gestora do condomínio usuária também dos Serviços e Produtos Virtual. 4. Transferência de Dados para Terceiros a) Podemos divulgar seus dados pessoais a qualquer membro da Virtual, na medida do razoavelmente necessário para as finalidades informadas e de acordo com a legislação aplicável, bem como observadas as bases legais de tratamento informadas nessa política. b) Podemos divulgar seus dados pessoais às nossas seguradoras e/ou consultores profissionais, na medida do razoavelmente necessário para os fins de obter ou manter cobertura de seguro, gerenciar riscos, obter aconselhamento profissional ou o ingresso, exercício ou defesa em ações administrativas, arbitrais e ou legais. Ademais, podemos divulgar seus dados para nossos fornecedores na medida do razoavelmente necessário para lhe fornecer nossos produtos e/ou serviços e assegurar a segurança na utilização de nossos Serviços e na utilização de seus dados pessoais, tais como fornecedores, serviços de marketing e atendimento ao consumidor, provedores de redes e serviços de nuvem. c) As transações financeiras relacionadas aos nossos Serviços e à aquisição de nossos produtos e/ou serviços são tratadas por nossos provedores de serviços de pagamento, sendo que compartilhamos os dados da transação com nossos prestadores de serviços de pagamento apenas na extensão necessária para os fins de processar seus pagamentos, reembolsar valores e lidar com reclamações e consultas relacionadas a essas questões. d) Além das divulgações específicas de dados pessoais estabelecidas nesta Cláusula 4, podemos divulgar seus dados pessoais sempre que tal divulgação for necessária para o cumprimento de uma obrigação legal e/ou regulatória a qual a Virtual está sujeita, bem como para proteger seus interesses vitais ou os interesses vitais de outro titular de dados. e) A Virtual pode utilizar fornecedores em outros países (hospedagem de sites, serviços de nuvem, gateways de pagamento, suporte técnico, desenvolvimento, modelagem, customização, entre outros). Dessa forma, podemos transmitir seus dados para fora do Brasil com vistas aos propósitos indicados acima. A Virtual adota todas as medidas adequadas e celebra os contratos necessários com seus fornecedores e escritórios estrangeiros para garantir que o tratamento de dados pessoais fora do Brasil seja realizado de acordo com a LGPD e em observância às políticas da Virtual. f) Você reconhece que os dados pessoais que você fornece à Virtual por meio dos Serviços ou de nossos produtos e/ou serviços podem estar disponíveis para operadores em todo o mundo. g) Na medida em que esse acesso global envolva uma transferência de Dados pessoais para outros países, essas transferências estão sujeitas a política de transferência internacional de dados da Virtual e a mecanismos adequados que fornecem um nível adequado de proteção em conformidade com a LGPD. 5. Armazenamento e Deleção de Dados Pessoais a) Os dados pessoais que tratamos serão mantidos apenas pelo prazo necessário à finalidade do tratamento. b) Reteremos seus dados pessoais da seguinte maneira: 1. Eventuais dados pessoais tais como CPF, e-mail, endereço, telefone coletados serão mantidos por um período máximo de 5(cinco) anos após a coleta do dado; 2. Em caso de exclusão da conta por solicitação do usuário, podemos ainda retêlos por um prazo máximo de 12(doze) meses; 3. Em alguns casos, não é possível especificar com antecedência os períodos pelos quais seus dados pessoais serão retidos. Nesses casos, determinaremos o período de retenção com base nos seguintes critérios, sem prejuízo de outros: (i) existência de lei ou regulação específica exigindo prazo determinado para retenção de dados; (ii) políticas internas da Virtual; (iii) existência de processos judiciais, administrativos ou arbitrais; e (iv) solicitações de informações realizadas por autoridades governamentais. 6. Alterações a Política de Privacidade a) A Virtual pode alterar essa política a qualquer tempo, sendo que tais atualizações são publicadas em nossos Serviços e podem ser verificadas a qualquer tempo. b) Recomendamos que você verifique periodicamente nossos Serviços para consultar eventuais alterações a essa Política de Privacidade. c) Em caso de alterações significativas a essa política de privacidade podemos lhe comunicar por meio de e-mail sobre tais alterações ou por meio de mensagens específicas em nossos Serviços. 7. Seus Direitos a) Seus principais direitos sob a legislação de proteção de dados são: I. direito de acesso; II. direito de retificação; III. direito de oposição ao tratamento; IV. direito a portabilidade de dados; V. direito de pleito perante às autoridades competentes; e VI. direito de retirada do consentimento. b) Você tem o direito de confirmar se tratamos ou não seus dados pessoais e onde o fazemos, bem como tem direito a acessar tais dados pessoais, juntamente com certas informações adicionais. Essas informações adicionais incluem detalhes das finalidades de tratamento, das categorias de dados pessoais em questão e dos destinatários dos dados pessoais. Se os direitos e liberdades de terceiros não forem afetados, forneceremos a você uma cópia de seus dados pessoais. c) Você tem o direito de retificar e atualizar seus dados pessoais, mediante solicitação ao contato [email protected]. d) Em algumas circunstâncias, você tem o direito de apagar seus dados pessoais sem demora injustificada. Essas circunstâncias incluem: (i) os dados pessoais não são mais necessários em relação aos fins para os quais foram coletados ou tratados; (ii) você retira o consentimento para o tratamento baseado em consentimento; (iii) você se opõe ao tratamento; (iv) o tratamento é para fins de marketing; e (v) os dados pessoais foram tratados ilegalmente. No entanto, existem exclusões ao seu direito de se opor ao tratamento, tais como quando este é necessário para exercer o direito à liberdade de expressão e informação, para o cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias, para exercício de direitos em processos, ou mesmo para o legítimo interesse da Virtual. e) Você tem o direito de se opor ao tratamento de seus dados pessoais por motivos relacionados à sua situação específica, mas apenas na medida em que a base legal do tratamento for necessária para o desempenho de uma ação realizada em vistas ao interesse público ou no exercício de qualquer autoridade oficial investida à Virtual, ou ainda em face a interesses legítimos perseguidos por nós ou por terceiros. Se você fizer tal objeção, deixaremos de tratar seus dados pessoais a menos que possamos demonstrar motivos legítimos e convincentes para o tratamento que possam substituir seus interesses, direitos e liberdades, ou o tratamento é para o estabelecimento, exercício ou defesa de reivindicações administrativas, legais ou arbitrais. f) Você tem o direito de se opor ao tratamento de seus dados pessoais para fins de marketing direto. Se você fizer tal objeção, deixaremos de tratar seus dados pessoais para esse fim. g) Se você considerar que o tratamento de suas informações pessoais viola a legislação de proteção de dados, você tem o direito de apresentar uma queixa à autoridade competente e solicitar que a Virtual interrompa imediatamente o tratamento em questão. h) Na medida em que a base legal para o tratamento de seus dados pessoais for o consentimento, você tem o direito de revogar esse consentimento a qualquer momento. A retirada não afetará a legalidade do tratamento antes de tal retirada. k) Você pode exercer qualquer um dos seus direitos em relação aos seus dados pessoais por meio de notificação por escrito para o endereço da Virtual, endereçada ao Comitê de Privacidade ou por meio de e-mail para [email protected]. 8. Cookies, Identificadores, Rastreadores e Informações de Terceiros a) Um cookie é um arquivo que contém um identificador (uma sequência de letras e números) que é enviado por um servidor da web para um navegador da web e é armazenado pelo navegador. O identificador é então enviado de volta ao servidor toda vez que o navegador solicita uma página de tal servidor. b) Os cookies podem ser cookies “persistentes” ou cookies de “sessão”. Um cookie persistente será armazenado por um navegador da Web e permanecerá válido até a data de vencimento definida, a menos que seja excluído pelo usuário antes da data de vencimento. Um cookie de sessão, por outro lado, expirará no final da sessão do usuário, quando o navegador da web estiver fechado. c) Os cookies normalmente não contêm nenhuma informação que identifique pessoalmente um usuário, mas as informações pessoais que armazenamos sobre você podem estar vinculadas às informações armazenadas e obtidas a partir de cookies. d) Utilizamos cookies para os seguintes fins: I. autenticação - usamos cookies para identificá-lo quando você utiliza nossos Serviços; II. status - usamos cookies para nos ajudar a determinar se você está logado em nossos Serviços; III. personalização - usamos cookies para armazenar informações sobre suas preferências e personalizar Serviços para você; IV. segurança - usamos cookies como um elemento das medidas de segurança usadas para proteger contas de usuários, incluindo a prevenção de uso fraudulento de credenciais de login e para proteger nossos Serviços e serviços em geral; V. publicidade - usamos cookies para nos ajudar a exibir anúncios que serão relevantes para você; VI. análise - usamos cookies para nos ajudar a analisar o uso e desempenho de nosso site e serviços; e VII. consentimento de cookies - usamos cookies para armazenar suas preferências em relação ao uso de cookies de maneira mais geral. e) Nossos provedores de serviços usam cookies e esses cookies podem ser armazenados em seu computador quando você utiliza Serviços. f) Usamos o Google Analytics para analisar o uso do nosso site. O Google Analytics reúne informações sobre o uso do site por meio de cookies. As informações coletadas relacionadas ao nosso site são usadas para criar relatórios sobre o uso do nosso site. A política de privacidade do Google está disponível em: https://policies.google.com/privacy. i) A maioria dos navegadores permite que você se recuse a aceitar cookies e que possa excluir cookies. Os métodos para fazer isso variam de navegador para navegador e de suas versões. j) O bloqueio de todos os cookies terá um impacto negativo na usabilidade de muitos sites. Se você bloquear cookies, não poderá usar todos os recursos em nossos Serviços. k) Também utilizamos identificadores de dispositivos móveis que são armazenados no seu dispositivo móvel e rastreiam determinados dados e atividades que ocorrem no seu dispositivo ou por meio dele. Os identificadores de dispositivos móveis permitem a coleta de dados pessoais (como controles de acesso à mídia), além de informações não pessoalmente identificáveis (como dados de uso e tráfego). m) Algumas partes do nossos Serviços podem incluir recursos de mídia social, como o botão “curtir” do Facebook, e widgets, como o botão “compartilhar”. Esses recursos de mídia social são hospedados por terceiros ou diretamente em nossos Serviços. Quando você usa essas ferramentas, a parte que fornece a ferramenta, a terceira parte que opera os serviços de mídia social e/ou Virtual pode receber dados pessoais sobre você. Ao usar essas ferramentas, você reconhece que algumas informações, incluindo dados pessoais, de seus serviços de mídia social serão transmitidas para a Virtual e, portanto, essas informações são cobertas por esta Política de Privacidade, e também pelas políticas de privacidade dos terceiros. n) Podemos usar serviços de terceiros, como ferramentas de pesquisa abertas e redes sociais, para obter informações sobre você (como seu nome ou empresa) e enriquecer seus dados pessoais, obtendo informações disponíveis publicamente sobre você, como seu cargo, histórico de emprego e informações de contato. 9. Publicidade Comportamental Online a) Algumas de nossas propagandas (“Publicidade Comportamental”) envolvem o uso de Ferramentas de Rastreamento para coletar informações sobre as atividades on-line de um usuário ao longo do tempo e em sites e aplicativos não afiliados, além de fornecer anúncios ao usuário com base nos interesses de tal usuário (conforme inferido pela atividade on-line do usuário) ou uso dos nossos Serviços. A publicidade comportamental pode aparecer em nossos Serviços. Trabalhamos com terceiros para fornecer publicidade comportamental, como redes de publicidade, trocas de dados, provedores de serviços de medição de tráfego, provedores de serviços de análise de marketing e outros provedores de serviços de terceiros. Tais provedores de serviços de publicidade executam serviços tais como facilitar a segmentação de anúncios e medir e analisar a eficácia da publicidade nos Serviços. Tais serviços de segmentação nos ajudam a exibir publicidade comportamental adaptada ao seu perfil e impedem a exibição de anúncios repetidos, além de permitir pesquisar a utilidade dos anúncios. b) Você tem a opção de desativar a publicidade comportamental. Entre em contato conosco em [email protected]. 10. Incidentes a) A Virtual avalia e responde prontamente à ocorrência de incidentes que possam comprometer seus Dados Pessoais. b) Caso a Virtual tenha conhecimento de qualquer incidente envolvendo os Dados Pessoais de usuários dos Serviços, a Virtual notificará você e as autoridades competentes. 11. Nossos Dados a) Os Serviços são de propriedade e operados pela Virtual. b) Você pode entrar em contato conosco pelo e-mail [email protected]. 12. Comitê de Privacidade a) Você pode contatar nosso Comitê de Privacidade pelo email [email protected] para esclarecimentos e questionamento sobre a presente Política de Privacidade.